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setembro 2019

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SP: Programa Tempo de Despertar educa homens autores de violência doméstica

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Teve início nesta terça-feira 10, na Capital,  a 10° Edição do Tempo de Despertar, projeto que prevê a ressocialização do autor de violência contra a mulher visando uma transformação cultural, a desconstrução do machismo e de masculinidades toxicas por meio da informação, reflexão e responsabilização.

O projeto será realizado todas as terças feiras, das 9h30min as 12h, no Fórum Criminal da Barra Funda e atenderá homens autores de violência da Região Leste, Sul e Oeste. A intenção é que até o final do ano o projeto atenda todas as regiões de SP, inclusive homens que foram presos em flagrante e encaminhados para as audiências de custódia.

​O programa de grupos reflexivos com homens autores de violência é reconhecido como um dos meios mais eficazes para prevenir e combater a violência doméstica, bem como para reduzir sua reincidência. A prática, inclusive, já é adotada em alguns países com resultados bastante satisfatórios.

​Por meio da experiência adquirida desde a criação, em 2010, do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Grande São Paulo II, em Taboão da Serra, a Promotora de Justiça Gabriela Manssur sentiu a necessidade de colocar à disposição dos homens autores de violência doméstica, grupos de reflexão e discussão sobre o tema, a fim de desconstruir o aprendizado de dominação e poder sobre a mulher. Foi assim que ela elaborou o projeto Tempo de Despertar.

​”A aproximação dos agressores com profissionais especializados que compõe a rede protetiva e que atuam com o público masculino em vários aspectos da vida (masculinidade, sexualidade, trabalho, família, saúde, cultura, lazer, álcool, droga, depressão) é indispensável para informá-los sobre a desigualdade de gênero, direitos e deveres entre homens e mulheres e os papéis que ambos desempenham atualmente na sociedade”, explica a promotora.

​Nas nove experiências desenvolvidas desde 2014 até agora, o resultado foi extremamente positivo, observando-se uma queda da reincidência de 65% para 2%.

O sucesso foi tanto que o projeto deu origem à LEI MUNICIPAL TABOÃO DA SERRA Lei 2229, de 8 de setembro de 2015, à LEI ESTADUAL Lei 16659, de 12 de janeiro de 2018 e à LEI MUNICIPAL DE SÃO PAULO LEI Nº 16.732, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 e a LEI nº 2229/2015 – Lei Tempo de Despertar- tornando obrigatório o programa de ressocialização do autor de violência contra a mulher.

​O Tempo de Despertar tem como público-alvo homens autores de violência contra a mulher que estejam com inquérito policial, procedimento de medidas protetivas, de prisão em flagrante e/ou processos criminais em andamento – com exceção de agressores que estejam com sua liberdade cerceada; crimes sexuais; dependentes químicos com comprometimento e portadores de transtornos psiquiátricos.

 

Cerca de 40 homens passam por entrevista de uma equipe multidisciplinar e 30 são selecionados. Intimados pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público, a frequência geralmente é obrigatória.

​São oito encontros quinzenais, com duração de três horas cada, com uma palestra dada por um especialista convidado, seguida de roda de conversa, discussão e espaço para perguntas.

A idealização e a coordenação geral do projeto Tempo de Despertar são da promotora Maria Gabriela Manssur e a coordenação dos grupos de reflexão fica a cargo do filósofo Sérgio Barbosa. Para essa edição, eles contam com o apoio do Instituto Indes-Bem Querer
Mulher para a execução do projeto.

Mais informações
Yara Achôa | jornalista | (11) 99980-2582 | yara.achoa@uol.com.br
Najara Barreto | assistente | (11) 94758-8026 | assistente.najara@gmail.com

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